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Tudo sobre Funcionários Públicos

Trump inicia demissões em massa após rejeição do orçamento e shutdown nos EUA

O governo de Donald Trump nos Estados Unidos começou demissões em massa de funcionários federais após a rejeição do orçamento pela Casa dos Representantes, resultando em um shutdown. Aproximadamente 1,4 milhão de trabalhadores estão em licença não remunerada desde o início da paralisação em 1º de outubro. Embora a Casa Branca não tenha divulgado o número exato de demissões, a expectativa é que milhares sejam dispensados, principalmente das agências do Tesouro, Saúde e Segurança Nacional. Sindicatos já contestaram a legalidade da medida em processo judicial, alegando necessidade de aviso prévio de 30 dias.

Reforma Administrativa propõe fim de privilégios e novos concursos

O Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa apresentou, em 2 de outubro de 2025, 70 propostas para aumentar a eficiência estatal, liderado pelo deputado Pedro Paulo. As propostas incluem a extinção de privilégios, como férias de 60 dias e supersalários acima do teto constitucional de R$ 46.000. A meritocracia será incorporada ao funcionalismo, com avaliações periódicas, e novas regras para concursos públicos também foram sugeridas. O pacote busca melhorar o serviço ao cidadão e promete impactar servidores públicos e terceirizados em todos os níveis de governo, sendo uma reforma voltada para o presente e futuro.

Final do vale-peru: Tribunal justifica pagamento de R$ 10 mil ao STF

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) esclareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pagamento de um vale-alimentação de R$ 10 mil a servidores e magistrados é legal e tem a finalidade de garantir as necessidades nutricionais diárias. O benefício, conhecido como 'vale-peru', foi suspenso após críticas, sendo que o valor padrão mensal é de R$ 2.000. A administração alegou que o auxílio deveria cobrir dignamente as despesas alimentares. Muitos magistrados devolveram o valor, enquanto servidores defenderam sua permanência. O TJ-MT considerou seu pagamento como ajuste pontual, justificado pela legalidade e razoabilidade.

Governo anuncia aumento salarial para presidente do Banco Central em 2026

A medida provisória que reajusta os salários dos servidores públicos federais também afetará a alta cúpula do Banco Central e ministérios a partir de 2026. O futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, será o primeiro a se beneficiar desse aumento. Atualmente, os secretários-executivos recebem 42,92% do salário de um ministro, mas essa proporção subirá para 68,84%. Essa mudança, segundo a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, deverá ter um impacto financeiro significativo, totalizando R$ 17,9 bilhões em 2025 e R$ 8,5 bilhões em 2026 nas contas do governo.

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